Fundação Arcadas

MODELO DE GESTÃO

 

A CONTRIBUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ARCADAS E DE SEU MODELO DE GESTÃO PARA A MELHORIA INSTITUCIONAL DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

 

A Fundação Arcadas tem por missão colaborar com o desenvolvimento do ensino e da pesquisa em Direito, e, por extensão natural, com o aperfeiçoamento institucional do setor público, e em especial do Poder Judiciário.

 

Sendo uma Fundação de apoio vinculada à Universidade de São Paulo, mais precisamente à sua Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, conta em seus projetos com a participação de docentes e de pesquisadores das diversas áreas do conhecimento, atuantes nas Escolas e Faculdades da USP. Nesse sentido, nos é possível constituir equipe multidisciplinar, com a competência específica desejada para a execução dos projetos de aperfeiçoamento institucional, que a Fundação tem realizado em atenção a convites recebidos de Tribunais brasileiros, em todas os graus de jurisdição do Poder Judiciário.

 

Durante o ano 2007, em atendimento a convite recebido do Supremo Tribunal Federal, a Fundação Arcadas manteve com essa Corte acordo de cooperação técnica e científica, com o objetivo de “...Promover estudos visando à proposição de ações de melhoria nas rotinas do trabalho de Gabinete de Ministro, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

 

O projeto STF foi bem sucedido, culminando com a conquista do certificado NBR ISO 9001:2000 para o Sistema de Gestão da Qualidade, implantado no gabinete do Sr. Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. O intuito primordial foi reduzir o tempo de espera de julgamentos processuais para o jurisdicionado, desafio que as equipes do STF e da Fundação Arcadas lograram vencer mediante projeto de gestão estratégica, com adequado planejamento da produtividade, apto a manter a alta qualidade das decisões e julgados do Gabinete.

 

As equipes da Arcadas e do STF verificaram, ao iniciar os trabalhos, a necessidade de planejamento específico das diversas atividades em que se desdobraram os serviços judiciários. O primeiro passo foi o levantamento dos fluxos processuais, possibilitando identificar todas as etapas cumpridas pelo processo dentro do Tribunal. A seguir, iniciou-se a implantação de sistemas diferenciados de gestão, que incluem a mudança física de processos, a identificação do acervo por ordem cronológica e as especializações do direito, bem como a implantação do modelo de especialização das equipes e das pessoas, que, em síntese, acresce a qualidade e a profundidade das pesquisas.

 

A identificação do acervo foi outro passo destinado a permitir a orientação das equipes em cada atividade, mediante a criação de uma matriz contemplando as dimensões: gravidade, urgência e tendência de cada processo distribuído ao Gabinete do Ministro. Com isso, surgiram as bases objetivas e numéricas para a organização do trabalho, possibilitando a análise imediata de casos identificados como prioritários. A matriz GUT (gravidade, vigência e tendência) forma o conjunto de relatórios gerenciais construído com técnicas de “business inteligence”, que constituíram a base do sistema de apoio à decisão, um dos fundamentos do modelo de gestão.

 

O Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a Fundação Arcadas e o STF permitiu à Fundação Arcadas aprimorar seu modelo de gestão estratégica com foco na melhoria da qualidade e da produtividade, aplicável à prestação do serviço jurisdicional. Esse modelo a Fundação Arcadas tem tratado continuamente de aperfeiçoar e de adaptar-lo às unidades jurisdicionais com quem tem colaborado, procurando sempre atender com excelência às necessidades de seus clientes.

 

Um novo acordo de cooperação, celebrado com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em 2008, ajudou a Fundação Arcadas a dar importante passo no sentido de ampliar a abrangência do modelo de gestão estratégica com foco na melhoria da qualidade, da produtividade e do aperfeiçoamento das ferramentas de gestão.

 

A grata oportunidade do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo onde também encontramos equipes de trabalho entusiasmadas e comprometidas com o projeto de implantação do sistema de gestão da qualidade. O projeto nos permitiu novamente conjugar conhecimentos das áreas do Direito, da Engenharia e dos Sistemas de Informação, para adaptar o modelo de gestão ao primeiro e segundo graus de jurisdição daquela Justiça Militar, abrangendo também os setores administrativos.

 

Nessa arrojada iniciativa, as equipes da Justiça Militar do Estado de São Paulo e da Fundação Arcadas estão desenvolvendo normas e procedimentos operacionais aderentes à norma ISO 9001:2008, implantando sistemas informáticos, destinados a pavimentar o caminho para a consolidação do processo jurídico digital, além de promover a formação de grupos gerenciais voltados ao planejamento estratégico do próprio Tribunal da Justiça Militar.

 

Já estão se revelando os primeiros resultados desse empreendimento nos indicadores de qualidade e produtividade daquela Justiça Militar. Uma das expectativas, resumo de um grande e rico conjunto de ações gerenciais, é a conquista, até dezembro de 2009, da certificação do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade da Justiça Militar do Estado de São Paulo e a implantação do TJM – Tribunal de Justiça Militar – Digital do sistema informático que compreende o acervo jurídico digital e o trâmite virtual de processos.

 

A Fundação Arcadas sente-se muito honrada de cooperar com os Tribunais brasileiros, no louvável e oportuno trabalho de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, mediante o planejamento e a gestão estratégica, de forma alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, em particular da recente Resolução n.º 70, de 18 de março de 2009, que instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e estabeleceu a Missão, a Visão e os atributos de valor na perseguição dos 15 (quinze) objetivos estratégicos distribuídos em 8 (oito) temas.

 

Colocamo-nos à disposição dos Tribunais do país para apresentar em mais pormenores o nosso Modelo de Gestão Estratégica para juntos avaliarmos as possibilidades de sua aplicação.

 

Os contatos podem ser feitos pelo e-mail: fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br, ou diretamente com o prof. Dr. Luiz Natal Rossi, docente da Escola Politécnica da USP e coordenador dos projetos da Fundação Arcadas, no endereço natale@usp.br.

FUNDAÇÃO ARCADAS DE APOIO À FACULDADE DE DIREITO - USP

Todos os direitos reservados. Rua Senador Feijó, 161 – 2º andar Cep 01006-001

Próximo à Praça da Sé Fone / Fax: 3241-4824