Fundação Arcadas

INSTITUIDORES

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Prof. Dr. LUIZ CARLOS DE AZEVEDO

BREVE CURRÍCULO

FORMAÇÃO E TÍTULOS ACADÊMICOS

 

BACHAREL em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (1956)

ESPECIALIZAÇÃO em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1970).

MESTRE em Direito Processual peia Faculdade de Direito da USP. Título obtido em 08 de junho de 1976, nota 9,6.

DOUTOR em Direito, na área de Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Título obtido em 03 de outubro de 1979, nota 9,8.

PROFESSOR nomeado após concurso de ingresso na carreira docente, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; designado para o Departamento de Direito Processual (1980).

PROFESSOR ASSOCIADO do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Concurso para obtenção do título de livre-docente realizado em setembro de 1993, nota 9,2.

PROFESSOR TITULAR do Departamento de Direito Civil, título obtido em agosto de 1999, nota 9,6.

ATIVIDADES QUE EXERCE ATUALMENTE (1998/2001)

1. PROFESSOR TITULAR do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, onde leciona a disciplina de História do Direito.

2. PROFESSOR da disciplina "História do Processo Civil Romano, Canônico e Lusitano", no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3. MEMBRO da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

4. MEMBRO da Comissão de pós-graduação da faculdade de Direito da USP.

5. REPRESENTANTE da Faculdade de Direito da USP no instituto de Estudos Brasileiros IEB.

6. REITOR do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO.

7. PROFESSOR de Direito Romano no Curso de Graduação do Centro Universitário FIEO

8. PROFESSOR de História do Direito no Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO.

9. ADVOGADO em São Paulo.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS ANTERIORMENTE E CARGOS QUE OCUPOU NA VIDA PÚBLICA

 

Conselheiro da OAB - São Paulo, tendo ocupado, na Diretoria, os cargos de Secretário, Tesoureiro e Presidente (1976 – 1983)

Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, foi seu Diretor Vice-Presidente (1980 - 1982).

Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, nomeado de acordo com o disposto no art. 144, IV da Constituição de 1967/69, (em 1983).

Presidente da 7ª Câmara (1986)e do 4" Grupo de Câmaras (1986 - 1987) nesse Tribunal.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nomeação em 1987.

Presidente da 1ª Câmara, Seção Civil, nesse Tribunal, 1990.

 

PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES PROFISSIONAIS, EDUCACIONAIS, CIENTIFICAS E CULTURAIS

 

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, inscrição n.º 9.299.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da "lnter American Bar Association"

Membro da "Societè Internationale de Criminologie".

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Membro da União Brasileiro de Escritores.

Membro da Academia de Letras de Campos do Jordão.

Membro da Associação dos Magistrados de São Paulo.

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Membro do Instituto de Estudos Brasileiros - I.E.B. - (U.S.P.)

Membro e atual presidente do Instituto de Pesquisa Histórica do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Membro do Instituto de Direito Comparado do Rio de Janeiro.

 

LIVROS PUBLICADOS

 

"Aspectos jurídico-penais da inseminação artificial". Revista dos Tribunais, vol. 404, pg. 442/449. (1968)

"Aspectos da interpretação das expressões "dever saber e dever presumir" no Código Penal Brasileiro". Revista dos Tribunais, vol. 389, pg. 32/28. (1968)

"Reflexões sobre o estudo científico da prisão", tradução de Henri F. Ellenberger. Ciência Penal, vol. 2, pg. 7/17. (1974)

“O emprego da criminologia clínica nas Instituições fechadas de tratamento na América do Norte", tradução de Henri F. Ellenberger. Ciência Penal, vol. 4, pg. 25/44. (1976)

"Carta de seguro, "habeas-corpus" lusitano". Ciência Penal, vol. 3, pg. 135/145. (1976)

"O Edito Perpétuo". Revista da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, n" 2, pg. 37/44. (1 974)

"Individualização penal e suspensão condicional da pena". Ciência Penal, n" 1, pg. 96/119. (1976)

"Origem e Introdução da Apelação no Direito Lusitano". FIEO/Resenha Tributária. (1976)

"Subsídios para a evolução histórica da execução das sentenças no Direito Lusitano". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nº 75, pg. 143. (1980); "Scientia _Jurídica", Braga, Portugal, pg. 180. (1983)

“O Direito de ser citado". FIEO - Resenha Tributária. São Paulo. (1980)

“Breves considerações em torno da estrutura e função da cláusula arbitrária no processo romano clássico". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n" 76, pg. 249. (1981)

"Direitos e Deveres do Advogado". Editora Saraiva. São Paulo, (1983)

"Aspectos da Legislação Penal editada pelos primeiros monarcas portugueses". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n" 78, pg. 98. (1983);

"Scientia Jurídica", Braga, Portugal, n" 188, pg. 303. (1989);

"Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida". São Paulo. Revista dos Tribunais. (1987)

"Direito Lusitano, Direito Brasileiro, traços de seu condicionalismo histórico". Estudos Jurídicos do Brasil para Portugal. São Paulo, pg. 12. (1984)

"A função da jurisprudência nos conflitos entre a lei natural e a lei positiva", Cadernos de Direito Natural. Belém, CEJUP. (1985)

'"O significado da expressão "'wilful misconduct" e a sua aplicação nos casos de responsabilidade civil por acidentes aéreos", Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vol. 123, pg. 9. (1990)

"As causas de reduzido valor econômico e o seu tratamento no Direito Luso-Brasileiro: O juiz das vintenas, o almotacé; o juiz de paz". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. 83, pg. 129. (1988)

"Das razões que levaram ao não cabimento dos embargos infringentes contra acórdão que, em mandado de segurança, decidiu a apelação por maioria de votos". Revista de Jurisprudência do Tribunal do Estado de São Paulo, vol. 128, pg. 9. (1991)

"Comentários aos artigos 155 a 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente". Malheiros. (1992) "Da penhora". FIEO - Resenha Universitária. São Paulo. (1994)

"Apontamentos sobre aspectos controvertidos a respeito da responsabilidade civil em acidentes de transito". Revista do Advogado, AASP, n" 50. (1994)

Lições de História do Processo Civil Romano". Revista dos Tribunais. São Paulo. (juntamente com o Professor José Rogério Cruz e Tucci). (1996)

"Estudos de História do Processo". FIEO/JOEN. São Paulo. - (juntamente com o Professor Moacyr Lobo da Costa). (1996)

Historia do Direito, Ciência e Disciplina". (1998)

"O Direito Grego Antigo". (1999)

Prefácio do livro "A Disputa da Posse". Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira. Editora LTr. São Paulo. UNIFIEO - Centro Universitário FIEO. Osasco. (2.000)

"O reinado de D. Manuel e as Ordenações Manuelinas". IN Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.95, p. 19-32. São Paulo. (2.000)

"A organização judiciária no Brasil Colônia" - co-autoria Maria Cristina da Silva Carmignani. IN Revista UNIFIEO ano II, número 3, jun/2.000, p. 35-42 Prefácio do livro "A Confissão no Processo Penal". Enio Luíz Rossetto. Editora Atlas. São Paulo. (2.001)

Prefácio do livro "A Origem Romana da Tutela Antecipada". Maria Cristina da Silva Carmignani. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. (2.001)

"Estudo histórico sobre a condição jurídica da mulher no direito luso-brasileiro - desde os anos mil até o terceiro milênio". Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. (2.001)

"Lições de Direito Processual Civil Canônico". Co-autoria José Rogério Cruz e Tucci.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

Possui o colar de mérito judiciário, com o qual foi honrado em sessão de 27 de maio de 1987, quando de sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Recebeu o título de Cidadão Osasquense, conferido pela Câmara Municipal de Osasco, em 06 de maio de 1998.

Participou, como examinador, em vários concursos para ingresso na magistratura e no Ministério Público.

Participou de inúmeros congressos internacionais e nacionais, nos quais apresentou proposições e comunicações ou deles foi Coordenador.

Proferiu mais de trezentas palestras em cursos de especialização, simpósios e reuniões de trabalho, na área de Direito Civil, e Processual Civil.

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