Fundação Arcadas

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Prof. Dr. JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA

CURRICULUM VITAE (resumido)

Nascido em São Paulo, Capital, aos 11 de julho de 1935, filho do Dr. Paulo de Mesquita e de Dª. Lucia Botelho de Mesquita.

 

I - CURSOS E TÍTULOS

 

1 - Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da U.S.P entre 1954 e 1958;

2 - Curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Madrid realizado no ano letivo de 1959-1960;

3 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP, nos anos de 1961 a 1962, havendo recebido o título de Especialista em Direito Processual Civil;

4 - Titulo de Livre-Docente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, em 5.12.1963;

5 - Título de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, em 27.11.1973;

6 - Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, por concurso realizado entre 10 e 15 de junho de 1974.

 

II. - OBRAS PUBLICADAS

 

1 - A Autoridade da Coisa Julgada e a Imutabilidade da Motivação da Sentença - São Paulo, 1963 - tese apresentada ao concurso para obtenção do titulo de Livre Docente;

2 - A "Causa Petendi" nas Ações Reivindicatórias, "in" Revista de Direito Processual Civil, São Paulo, 1967 ano III, vol. 6, pg. 183 e segs. ;

3 - Da propositura da ação de Mandado de Segurança, "in" Revista dos Tribunais, São Paulo, 1970, vol. 418, pg. 19 e segs. - preleção proferida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no ciclo de onferências sobre o Mandado de Segurança, organizado pelo Instituto de Direito Público desta Faculdade em conjunto com o Instituto dos Advogados de São Paulo;

4 - Comentários a acórdãos diversos publicados na seção de jurisprudência da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico Financeiro, São Paulo;

5 - Da liquidez suficiente para Requerer a Falência, "in “Revista de Direito Mercantil citada, 1972, vol. 7, pg. 47 e segs.;

6 - Da Ação Civil, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973, tese para o concurso de Professor Titular de Direito da USP;

7 - Da Jurisdição e da Ação Civil no Pensamento de Canuto Mendes de Almeida, "in" Ciência Penal, nº 3, 1976, pg. 8, ed. Convívio, São Paulo;

8 - Processo administrativo tributário federal, "in" I Ciclo de Conferências sobre Temas Tributários, ed. Resenha Tributária, São Paulo, 1979, pg. 223;

9 - Julgamento Antecipado, "in" O Processo Civil, AASP, São Paulo, 1974, pg. 209;

10 - Aspectos Processuais do Mandado de Segurança, "in" Mandado de Segurança, AASP, São Paulo, 1977, pg. 55;

11 - O Principio da Liberdade na Prestação Jurisdicional, “in" Anais da VIII Conferência Nacional da OAB-SP, pg.381 e "in" Revista de Informação Legislativa, ano XVII,nº 66, pg. 3, editada pelo Senado Federal;

12 - A nova Lei do Solo Urbano - Aspectos de Direito Processual "in" Revista do Advogado, ano I, nº IV, pg. 64;

13 - Medidas Cautelares no Direito de Família "in" Revista do Advogado, ano II, nº 6, pag. 58;

14 - Da Ação de Evicção "in" Ajuris, ano VIII, nº 22, pag. 81; também, “in” Revista da OAB-DF, Brasília, 1980, n. 9, pg. 213

15 - Competência - Distribuição por Dependência, "in" Revista Processo, ano V, nº 19, pag. 215;

16 - A Súmula da Jurisprudência Predominante no Supremo Tribunal Federal "in" Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, 1981, vol. 5, pag. 119;

17 - Conteúdo da causa de pedir "in" Revista dos Tribunais vol. 564, pag. 41;

18 - Correção Monetária em Concordata, Parecer, "in" Revista dos Tribunais 593/51;

19 - Do Mandado de Segurança "in" Revista do Advogado, ed. -AASP, ano II, nº 07, pag. 81;

20 - O Mandado de Segurança, "in" Estudos de Direito Público ano IV/V, nº 8, pag. 45, também "in" Rev.Proc. 66/122;

21 - Constituição e Ordem Constitucional, "in" Visão, ano XXXIV, nº 41, pág. 22; e "in" Constituinte independente e apartidária - São Paulo, 1986, Ed. Visão Ltda. , pag. 68;

22 - Da Uniformização da Jurisprudência, "in" Revista dos Tribunais vol. 613 pag. 15;

23 - Sentença estrangeira, Parecer, "in" Revista de Processo, ano 11, nº 44, pag. 223;

24 - Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias, in" Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Uberaba, vol. 56, pág. 44;

25 - "Apresentação" da edição de 1988 da obra "Teoria e prática do Processo Civil e Comercial", de Francisco de Paula Baptista, São Paulo, Saraiva, 1988;

26 - Da competência internacional e dos princípios que a informam, "in" Revista de Processo, vol. 50. pág. 51;

27 - Da ação rescisória, "in" Revista do Advogado, São Paulo, vol. 27, pag. 48;

28 - Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o mandado de injunção, 04.01.89 publicado no Jornal "O Estado de São Paulo" de 26.08.89, pags. 34 e 35.

29 - Na ação do consumidor, pode ser inútil a defesa do fornecedor, "in" Revista do Advogado, nº 33 - Dezembro/90, p. 80;

30 - Autoridade coatora - Isenção Fiscal, Parecer, "in" Revista de Direito Tributário, nº 55, janeiro-março de 1991, p. 48 ;

31 - Ação Popular: Legitimação ativa - prazo - legitimação passiva, Parecer , "in" Revista Forense, vol. 299, pag. 175;

32 - Litisconsórcio unitário, "in, Revista do Advogado nº 40 - Julho/93, p. 10;

33 - A nova lei de recursos, "in" Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, vol. 2 página 293 e segs.;

34 - A Prova - Limitações ao poder de indeferi-la, Parecer, "in" Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 325, p. 134-138;

35 - A coisa julgada no Código do Consumidor, "in" Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 326, p. 79-84;

36 - Liquidação por arbitramento, Parecer, "in" Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 328, p. 165-169;

37 - A garantia do devido processo legal - Aplicação contra excesso do Ministério Público. Parecer, "in" Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 327, p. 149-154;

38 - Da autoridade civil da coisa julgada penal, "in" Estudos de Dir. Proc. em memória de Luiz Machado Guimarães, Forense, Rio de Janeiro, 1997, p. 233-243 ;

39 - O dano moral na lei de imprensa, artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 12.09.97;

40 - Uniformização de Jurisprudência ( Esboço de substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.804/93) “in” Lex Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Ano 19, Outubro de 1997, nº 226 - p. 65;

41 - Natureza jurídica da intervenção do IRB nas ações de seguro, Parecer, “in” Revista de Processo, RT, vol. 91, p. 212.

42 - A crise do Judiciário e o processo, artigo “in” Revista da Escola Paulista da Magistratura, vol. 2, n. 1, p. 85

 

III - ATIVIDADE DIDÁTICA

1 - Professor de Direito Judiciário Civil, atualmente Direito Processual Civil, no Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante os anos letivos de 1964 a 1969 e de 1971 em diante, até o presente;

2 - Professor de Direito Civil, no Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante o período de 27 de setembro de 1965 a 28 de fevereiro de 1966, e, ainda, durante os anos letivos de 1966, 1967 e 1968;

3 - Conferências, participações em cursos, congressos e seminários diversos.

 

IV - TÍTULOS E ATIVIDADES VINCULADAS AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

1 - Exercício de advocacia a partir de 1958 e até a presente data, como profissional liberal, inscrito na OAB-SP, sob nº 11.097;

2 - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;

3 - Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, nos biênios de 1977/78 e 1979/80;

4 - Sócio honorário da Associação dos Advogados de S. Paulo.

5 - Juiz substituto do TRE-SP por Decretos da Presidência da República de 07.07.87 (DOU 08.07.87) e de 06.04.93 (DOU 07.04.93);

6- Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito em 1991.

7 - Colar do Mérito Judiciário , outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recebido em sessão solene realizada em 6.2.97.

8 - Patrono das turmas da Faculdade de Direito da USP formadas nos anos de 1966, 1968, 1969 e 1988. 9 - Paraninfo das turmas da Faculdade de Direito da USP formadas nos anos de 1972, 1974, 1978, 1981, 1984, 1995 e 1998;

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