Fundação Arcadas

INSTITUIDORES

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Prof. Dr. ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO

BREVE CURRÍCULO

Títulos universitários:

 

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1969.

Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1981).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989)

Livre-Docente de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995)

 

Atividades profissionais:

 

Procurador de Justiça no Estado de São Paulo (aposentado);

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

Outras atividades:

 

Membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça.

Membro da Comissão que elaborou o Anteprojeto da Lei n. 9099/95.

Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e seu secretário no bienio 1993/94.

Membro efetivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel e atualmente seu vice-presidente.

Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Membro efetivo do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

Membro efetivo da Associação Internacional de Direito Penal.

 

Principais trabalhos publicados:

 

Presunção de inocência e prisão cautelar, São Paulo, Saraiva, 1991

Presunción de inocencia y prision preventiva, trad. Claudia Chaimovich, Santiago do Chile, Conosur, 1995.

As nulidades no processo penal (em co-autoria com Ada Pellegrini Grinover e Antonio Scarance Fernandes), 7ª ed., São Paulo, RT, 2001.

Juizados Especiais Criminais: comentários à Lei n. 9099/95 (em co-autoria com Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes e Luiz Flávio Gomes), 3a ed., São Paulo, Ed. RT, 1999.

Recursos no processo penal (em co-autoria com Ada Pellegrini Grinover e Antonio Scarance Fernandes), 3ª ed., São Paulo, Ed. RT, 2001.

Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997.

A motivação das decisões penais, São Paulo, Ed. RT, 2001.

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