Fundação Arcadas

INSTITUIDORES

Fundação Arcadas
Prof. Dr. HERMES MARCELO HUCK

BREVE CURRÍCULO

1. Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil.

2. Ex Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil.

3. Ex Presidente da Comissão de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

4. Advogado militante em São Paulo, Brasil, desde 1966. Sócio senior de Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina, Advogados.

5. Bacharel em Direito, em 1965, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6. Master of Laws, LLM, (Mestre em Direito), em 1975, pela University of California, Berkeley, U.S.A.

7. Mestre em Direito, em 1980, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8. Doutor em Direito Internacional, em 1982, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9. Fellow do Center for Latin American Studies - University of California, Berkeley, U.S.A.

10. Visiting Scholar (Professor Visitante) na Law School of the University of California, Berkeley, U.S.A. (1975).

11. Visiting Scholar (Professor Visitante) na Law School of the Harvard University, Cambridge, Mass., U.S.A. (1980).

12. Livre Docente de Direito Internacional, em 1991, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13. Ex Professor dos Cursos Especiais da "Fundação Centro do Comércio Exterior", Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

14. Ex Professor de Direito Público na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

15. Membro fundador do Instituto de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, da ABDI – Associação Brasileira do Direito da Informática e Telecomunicações (hoje membro do Conselho Consultivo dessa instituição), da Fundação Arcadas para o Direito, São Paulo etc.

16. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

17. Membro da International Law Association.

18. Membro da Comissão Internacional do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo.

19. Membro fundador e Conselheiro da “Fundação Arcadas”.

 

LIVROS PUBLICADOS

 

1. "Contrato com o Estado - Aspectos de Direito Internacional", Contracts with the State- Aspects of International Law), São Paulo, Ed. Aquarela, 1989;

2. “Sentença estrangeira e lex mercatoria. Horizontes e fronteiras do comércio internacional” (Foreign judgements and lex mercatoria. Horizons and borders of the international trade), São Paulo, Ed. Saraiva, 1994;

3. “Direito e comércio internacional. Tendências e perspectivas” (International law and trade. Tendencies and perspectives), São Paulo, Ed. Ltr., 1994 (coord.);

4. “Da guerra justa à guerra econômica. Uma revisão do uso da força em direito internacional” (From the just war to the economic war. A revision of the use of force in international law), São Paulo, Ed. Saraiva, 1996;

5. “Elisão e evasão. Rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário” (Tax avoidance and tax evasion. National and international routes to tax planning), São Paulo, Ed. Saraiva, 1997.

Autor de vários artigos, pareceres e textos jurídicos publicados e divulgados por revistas nacionais e estrangeiras.

 

SELECTED ARTICLES PUBLISHED IN BRAZILIAN AND IN FOREIGN LAW REVIEWS:

 

1. “Pactos Societários Leoninos” (“Potestative Corporate Pacts”). São Paulo, 1999, in Revista dos Tribunais, São Paulo, 1999;

2. “Evasão e Elisão no Direito Tributário Internacional” (“Tax Avoidance and Tax Evasion on International Taxation Law”), in Planejamento Fiscal, Teoria e Prática, São Paulo, 1998;

3. “La Nouvelle Loi de L’Arbitrage au Brésil” (“The New Brazilian Arbitration Law”). in Bulletin 4, of the Swiss Arbitration Association, 1997.

4. “Concubinato ou Quase Casamento” (“Common Law Marriage or Quasi Marriage”). São Paulo, 1995.

5. “Dupla Nacionalidade ou meia nacionalidade” (Double Nationality or semi Nationality). São Paulo, 1994.

6. “A Citação por carta rogatória” (“Summons by Rogatory Letter”). São Paulo, 1994.

7. “Lex Mercatoria. Horizontes e Fronteiras do Comércio Internacional” (Lex mercatoria. Horizons and Boundaries of the International Trade), São Paulo, 1992.

8. “Garantia à primeira solicitação no comércio internacional” (“First Request Guarantee in the International Trade”). São Paulo, 1991.

9. “Empresas mais ou menos brasileiras” (“The Semi-Braziian Companies”). São Paulo, 1988.

10. “A influência do imigrante no processo político brasileiro: O movimento operário-sindical” (“The influence of immigrants in the Brazilian political process: The trade unions and the working classes”). Rome, 1987.

11. “Deficiências da arbitragem comercial internacional” (“Deficiencies in the International Commercial Arbitration”). São Paulo, 1985.

12. “O voto direto na tradição constitucional do Brasil” (“The direct vote in the Brazilian constitutional tradition”). São Paulo, 1985.

13. “Contratos Internacionais de Financiamento” (“International Financing Agreements”). São Paulo, 1984.

14. ”Relatório sobre a prática do Direito Internacional Privado no Brasil” (“Report on the Private International Law Practice in Brazil”). São Paulo, 1983.

15. “A experiência brasileira da Joint Venture” (“The Brazilian experience in Joint Ventures”). São Paulo, 1980.

16. “Pacto Amazônico: Uma nova tentativa” (“Amazonian Pact: A new attempt”). São Paulo, 1978.

17. “Tributação, lei e bom senso” (“Taxation, law and common sense). São Paulo, 1979.

18. “Uma política para a importação de tecnologia” (“A policy for the technology import”). São Paulo, 1978.

19. “Eficácia da lei anti-truste no Brasil” (“The Effectiveness of the antitrust law in Brazil”). São Paulo, 1977.

 

SELECTED PAPERS

 

1. “Da guerra justa à guerra econômica. Uma revisão sobre o uso da força no Direito Internacional” (“From the just war to the economic war. An essay about the usage of power in the International Law”). São Paulo, 1995.

2. “Contratos com o Estado: Aspectos do Direito Internacional” (“Contracts with the State: Aspects of the International Law”). São Paulo, 1982.

3. “Housing and Development: An analysis of the Brazilian model. Berkeley, 1975.

4. “A gênese da Constituição de 1937” (“The genesis of the Brazilian Constitution of 1937”). São Paulo, 1976.

5. “Unido: The Industrialization Challenge”. Berkeley, 1974.

6. “Development and the right to a decent standard of living”. Berkeley, 1974.

7. “The economic influence in the American Constitution”. Berkeley, 1974.

8. “There are no principal reasons for studying jurisprudence”. Berkeley, 1975.

9. “Concorrência: Alguns apontamentos em face do estabelecimento comercial”. (“Competition: Some aspects concerning the commercial premises”). São Paulo, 1974.

10. “Acidentes Marítimos e sua prevenção” (“Maritime accidents and its prevention”). São Paulo, 1974.

11. “Kissinger e o modelo de diplomacia” (“Kissinger and the diplomacy model”). São Paulo, 1974.

12. “A natureza jurídica do Leasing” (The legal nature of the Leasing”). São Paulo, 1973.

13. “O contrato consigo mesmo” (“self contracts”). São Paulo, 1973.

14. “O Contrato de transporte marítimo de passageiros” (“The maritime transportation of passengers Contract”). São Paulo, 1973.

 

AFFIFAVITS AND WITNESS STATEMENTS ISSUED BEFORE FOREIGN COURTS:

 

Case: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A VS. DIME INTERNATIONAL INC. et al (Defendants)

Court: Supreme Court of the State of New York

Date: 1993

 

Case: INTERAMERICAN TRADE CORPORATION (Plaintiff) vs. COMPANHIA FABRICADORA DE PEÇAS (Defendants)

Court: Common Please Court of Montgomery County, Ohio – Civil Division

Date: September 1994

 

Case: THOMAS DOBBIE THOMSON WALKINSHAW, TWR GROUP LIMITED, ARROWS GRAND PRIX INTERNATIONAL LIMITED (Claimants) vs. Pedro Paulo Diniz (Defendant)

Court: High Court of Justice Queen´s Bench Division– Commercial Court.

Date: August 1999

 

Case: THOMAS DOBBIE THOMSON WALKINSHAW, TWR GROUP LIMITED, ARROWS GRAND PRIX INTERNATIONAL LIMITED (Claimants) vs. Pedro Paulo Diniz (Defendant)

Court: Concorde Registration Board

Date: January 1999

 

Case: SPIE ENERTRANS (Plaintiff) vs. SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S.A. (Defendant)

Court: International Arbitration Court – International Commercial Board

Date: September 2000

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