Fundação Arcadas

INSTITUIDORES

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Prof. Dr. EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI

BREVE CURRÍCULO

Data de ingresso na carreira docente (na USP): 04/03/1988

Posição atual: Professor Titular

Regime de Trabalho: R.D.I.D.P. (Dedicação Integral)

CURSO DE GRADUAÇÃO: Faculdade de Direito da U.S.P.

Ano de Término: 1981 (período do curso: de 1977 a 1981)

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO: Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - "La Sapienza " (título revalidado pela U.S.P. em 1986)

Ano de Término: 1985 (período do curso: de 1982 a 1985)

 

TÍTULOS ACADÊMICOS:

 

1984 - Doutor em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma -"La Sapienza "- Data: dezembro de 1984 (revalidação USP: junho de 1986).

1986 - Livre-Docente de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Data: novembro de 1986.

1988 - 10 Colocado em Concurso de Ingresso à Carreira Docente junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Data: maio de 1988.

1988 -Professou Adjunto de Direito Romano da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Data: agosto de 1988.

1992 - Bolsista do Governo da República Federal da Alemanha (Fundação Alexartder von Humboldt) no período de outubro de 1992 a abril de 1994, com desenvolvimento de pesquisa sobre os "riscos pela perda fortuita da coisa nos contratos de compra e venda (“periculum rei venditae”) junto ao Instituto Leopold Wenger da Faculdade de Direito da Universidade de Munique.

1996 - Professor Titular de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Data: dezembro de 1995.

 

ENSINO:

 

FACULDADE DE DIREITO DA U.S.P,

Disciplinas de Graduação ministradas atualmente:

- Direito Romano I e II (I O ano) - Períodos Diurno e Noturno. Carga horária: 08 horas/semana.

- Metodologia para Monografia de Final de Curso (40 anos) - Períodos Diurno e Noturno. Carga horária: 04 horas/semana.

Iniciação científica - Coordenação do Grupo de Monitoria e Pesquisa de Direito Privado Romano da FADUSP: seminários extracurriculares de neo-pandectística, com a discussão e exesege de casos práticos extraídos das fontes jurídicas romanas, em especial do Digesto. Carga horária: 04 horas/semana.

 

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INSTITUCIONAIS

 

- Presidente da Comissão de Pesquisa (CoPqFD) da FDUSP

- Membro da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da U.S.P.

- Membro da Congregação da FDUSP

- Membro do Conselho Central de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

- Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP

- Presidente da Comissão Julgadora do Concurso do "PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica" do CNPQ/Pró-Reitoria da USP

- Coordenador do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre a FDUSP e a Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - 'La Sapienza"

- Coordenador do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FDUSP"

 

PRODUÇÃO CIENTIFICA:

 

1. Lista de Trabalhos completos publicados em revistas nacionais especializadas:

1984 - Tradução publicada do artigo Dogmática e Casuística no Direito Romano e nos Direitos Modernos in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 28 (1984), pp. 82-90, artigo de autoria de Franz Horak.

1988 - Tradução publicada do artigo Os Nascituros entre o Direito Romano e o Direito Latino-Americano (A propósito do aut. 2 O do Projeto de Código Civil Brasileiro) in Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial 45 (1988), pp. 7-15, de autoria de Perangelo Catalano.

1989 - Interpretação dos Negócios jurídicos (A "Causa Curiana" e o art. 85 do Código Civil Brasileiro) in RT (Revista dos Tribunais) 648 (1989), pp. 21-26. 1992 -A exegese de D. 33, 2, 15, 1 (Marcelo, I. XIII dig.) em tema de constituição tácita de servidão predial por "destinação do proprietário" in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 87 (1992), pp. 65-75.

1993 - A "Garota de Âncio " e o Instituto do Tesouro (Em tema de modos de aquisição da propriedade) in RT (Revista dos Tribunais) 695 (1993), pp. 30-50.

1998 - A "Garota de Âncio " e o Instituto do Tesouro (Em tema de modos de aquisição da propriedade) (republicação) in Opuscula-FIEO 2 (1998),pp. 01-38.

1999 - "Periculum rei venditae " e "PericuLum dotis aestimatae " in Revista da Faculdade de Direito da USP 93 (1998), pp. 25-57 [=Revista de Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual 93 (1999), pp. 125-150].

1999 - Aspectos Gerais do Direito Penal e Processual Penal na Antiga Roma in Revista UNIARA - Centro Universitário de Araraquara 6 (1999), pp.107-145.

 

2. Lista de Trabalhos completos publicados em revistas internacionais especializadas:

 

1990 - La proprietà per piani nel diritto romano in INDEX (euaderni camerti di studi romanistici - International Suwey of Roman Law) 18 (1990), pp. 265-274.

1997 - A 'fanciulla d'Anzio'e o instituto do tesouro in INDEX (euaderni camerti di studi romanistici- International Survey of Roman Law) 25 (1997),pp.365-398,

2002 - Considerações acerca da "aditio mandatu creditorum "in "luris Vincula " - Studi in onoue di Mario Talamanca, Napoli, Jovene, pp. 467-486.

 

3. Lista de Livros completos editados no Brasil e fora:

 

1995 - A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Edusp, 1995, pp. 9-100.

1995 - Do "Pactum ut minus solvatur" - Precedente Romano da Concordata Moderna, São Paulo, 1995, pp. 01-187 (Tese de Titularidade).

1997 - Concurso de Credores e "pactum ut minus solvatur", Lecce (Itália), Edizioni del Grifo, 1997, pp. 9-198.

2001 - Guia de Metodologia Juridica (Tese, Monografias e Artigos), Lecce (Itália), Edizioni del Grifo, 2001, pp. 9-320.

2002 - A Propriedade HorizontaL no Direito Romano, 2a ed., São Paulo, Quartier Latin, 2002, pp. 11-114.

 

HONRARIAS, PRÊMIOS E DISTINÇÕES:

 

1982 - Vencedor de Bolsa-Prêmio de Estudos (Doutorado) oferecida pela Prefeitura de Roma - Itália

1992 - Vencedor de Bolsa de Pesquisa da "AvH – Fundação “Alexander von Humboldt “ do Governo da República Federal da Alemanha.

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