Fundação Arcadas

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Profª. Dra. ODETE MEDAUAR

CURRICULUM VITAE

I) DADOS PESSOAIS:

 

Professora: Odete Medauar

Data de nascimento: 05/10/1943

Data de ingresso na carreira docente: 25 de setembro de 1973

Posição atual: Professora Titular Regime de Trabalho: RDIDP

1) Cargos e Funções:

Procuradora do Município de São Paulo, por concurso público, de 1972 a 1989.

Exerceu a Diretoria do Departamento de Desapropriação da Prefeitura de São Paulo, de 1983 a 1985.

 

II) CURSO DE GRADUAÇÃO

 

Direito USP término em 1967

Pedagogia USP - 1966

 

III) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

Faculdade de Direito USP - término em 1978

 

IV) ENSINO

 

4.1. Disciplina de graduação ministrada atualmente Direito Administrativo I e Direito Administrativo II - seis horas por semana em sala de aula.

4.2. Disciplina de pós-graduação

lº. semestre - Disciplina temática de Direito Administrativo - em 1997:

Processo Administrativo - 4 horas semanais.

Disciplina temática de Direito Urbanístico e Ambiental - em 1997:

Direito Ambiental - 4 horas semanais.

2º. semestre - Disciplina temática de Direito Urbanístico - a definir - 4 horas semanais

 

V) PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS

 

5.1. Nacionais: de 1973 até 1996 - 36 (trinta e seis)

5.2. Internacionais: dois

 

VI) PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSOS COMO CONVIDADO PARA FALAR EM SIMPÓSIOS OU MESAS-REDONDAS

 

Nacionais: 26 (vinte e seis)

 

VII) FORMAÇÃO DE PESSOAL

 

7.1. Mestres : 3 (três)

7.2. Doutores : 3 (três)

 

VIII) PRODUÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL

 

8.1. Trabalhos em revistas nacionais especializadas

 

1. Padronização dos sistemas de classificação de cargos e de níveis de vencimentos, Revista de Direito e Administração Municipal, n.l, 1975, p. 79-89.

2. Estudante universitário exerce função pública, Revista de Direito e Administração Municipal n.l, 1975, p. 110-115.

3. Interpretação do § 3º. do art. 67 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, Revista Município Paulista, n.3, 1976, p. 63-70.

4. O medico e a Administração Pública, Revista Carisma, vol. II, n.2, 1981, p. 5-12.

5. Delegação administrativa, Revista Forense, vol. 2778, abr/mai/jun 1982, p, 21-27.

6. Recursos administrativos, Revista dos Tribunais, vol. 583, maio 1984, p. 9-16.

7. Revogação do ato administrativo, Boletim de Direito Administrativo - BDA, abril 1986.

8. Auto-executoriedade do ato administrativo, BDA, julho 1986, p. 515-519.

9. Poder discricionário da Administração, Revista dos Tribunais, vol. 610, agosto 1986, p. 38-45.

10. Sigilo médico e requisições judiciais, Revista Carisma,vol. VIII, n.l e 2, 1987, p. 67-69.

11. Legalidade e legitimidade em Direito Administrativo, BDA, março 1988, p. 171-174.

12. Irretroatividade dos atos administrativos, Boletim de Direito Municipal, março 1988, p. 158-160.

13. Participação de vereadores em comissões do executivo, Boletim de Direito Municipal, maio 1988, p. 293-297.

14. Há polícia administrativa entre poderes?, boletim de Direito Municipal, julho 1988, p. 410-412.

15. Ato de governo, Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, n. 83, 1988, p. 23-43.

16. Prescrição e Administração Pública, Revista dos Tribunais, vol. 642, abril 1989, p. 81-95.

17. Controle parlamentar da Administração, Revista de Informação Legislativa, n. 107, jul./set. 990, p. 111-130.

18. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas, Revista de Informação Legislativa, n. 108, out./nov, 1990, p. 101-126.

19. Controles internos da Administração Pública, Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, n. 84/85, 1989/90, p. 39-55.

20. Direitos dos licitantes, Repertório de Jurisprudência IOB, abril 1992, p. 152-153.

21. Evolução do Direito Administrativo, BDA, maio 1992, p. 285-289.

22. A Conferência Internacional de Direito Ambiental, BDA, junho 1992, p. 349-351.

23. As organizações não-governamentais e o Direito Ambiental, BDA, agosto 1998.

24. Serviço Público, Revista de Direito Administrativo, dez. 1992.

25. Garantias do processo administrativo-tributário, Repertório IOB, junho 1994.

26. Processualidade administrativa-tributária, Repertório IOB, novembro 1994.

27. Conselho de Contribuintes, Repertório IOB, janeiro 1995.

28. Sigilo médico, Revista Carisma, 1995, p. 19-24.

29. Poder de polícia, Revista de Direito Administrativo, n. 199, jan./mar. 1995, p. 89-96.

30. Convênios e consórcios, BDA, agosto 1995, p. 451-461.

31. Linhas de mudança do Direito Administrativo, Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, jan./jun. 1996, p. 51-55.

 

8.2. Trabalhos completos publicados em anais de congressos nacionais ou capítulos de livros.

 

1. A figura da concessão, no livro coletivo Concessão de Serviço Público, coordenado por Odete Medauar, Ed. RT, 1995, p. 11-17.

2. Processualização e publicidade dos atos do processo administrativo fiscal, no livro coletivo, Proceçso administrativo fiscal, coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, São Paulo, Ed. Dialética, 1995.

3. Sigilo médico, in O mal da saúde no Brasil, São Paulo, Ed. Maitiry, 1995.

 

8.3. Trabalhos completos publicados em anais de congressos internacionais ou capítulos de livros.

 

1. L'effectivité dês decisions de justice au Brésil (à l'égard de la puissance publique), in Travaux de 1'Asçociation Henri Capitant, Tomo XXXVI, 1985, p. 561-568.

 

8.4. Livros completos publicados no Brasil

 

1. Controle administrativo das autarquias, Ed. Bushatsky, 1976, 159 pgs.

2. Retroatividade do ato administrativo, Ed. Max Limonad, 1986, 144 pgs.

3. Destinação dos bens expropriados, Ed. Max Limonad, 1986, 144 pgs.

4. O direito administrativo em evolução, Ed. Revista dos Tribunais, RT, 1992, 245 pgs.

5. Controle da Administração Pública, Ed. RT, 187 pgs.

6. A Processualidade no Direito Administrativo, Ed. RT, 167 pgs.

7. Direito administrativo moderno, Ed. RT, 1996, 456 pgs.

 

IX) PRINCIPAL ATIVIDADE DE PESQUISA

 

Estudo de livros e artigos nacionais e estrangeiros e de acórdãos dos Tribunais que reflitam mudanças e modernização do Direito Administrativo.

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