Fundação Arcadas

INSTITUIDORES

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Prof. Dr. ANTONIO SCARANCE FERNANDES

BREVE CURRÍCULO

TÍTULOS DE CARREIRA UNIVERSITÁRIA

 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Dela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diploma expedido em 4 de janeiro de 1971.

Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defesa de tese em 17106/·1985, tema: “Prejudicialidade (Conceito - Natureza Jurídica - Espécies de Prejudiciais)”.

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aprovado com distinção e louvor. Defesa de tese em 22/09/89, tema: "Incidente Processual. Questão incidental. "Procedimento Incidental".

Professor Livre-Docente do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, exame no período de 07 a 10 de fevereiro de ·1994, tema: "Reavaliação do papel da vítima no processo criminal".

Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS E TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

 

LIVROS E MONOGRAFIAS

 

Prejudicialidade. Conceito. Natureza jurídica. Espécies de prejudiciais. Tese apresentada para a obtenção do título de mestre. Publicação posterior: São Paulo, Revista do Tribunais, 1988.

Direito Criminal - Cadernos de Jurisprudência. Coordenação em co-autoria com CARLOS FERNANDES SANDRINI. São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público, 1988.

Incidente processual. Questão incidental. Procedimento incidental. Tese de doutoramento. Faculdade de Direito da USP. Setembro de 1989. Posterior publicação: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.

Reavaliação do papel da vítima no processo criminal. Tese de Livre-Docência. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fevereiro de 1994.

O papel da vítima no processo penal criminal. São Paulo Malheiros, 1995.

As nulidades no processo penal. (co-autoria) 7ª ed. revista e atualizada. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.

Recursos no Processo Penal (co-autoria). 3a. ed. Revista e atualizada. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.

Juizados Especiais Criminais. Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. (co-autoria). 3a ed. revista e atualizada. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

Processo Penal Constitucional. 2ª.ed.rev. e atual. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

A Reação Defensiva à Imputação. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.

 

ARTIGOS

 

A Lei de interceptação telefônica. La ley de interceptacion telefonica. Trad. de Aníbal Alvarez Alvarez. Revista de derecho probatório. Director: Jesus Eduardo Cabrera Romero. Caracas, Editorial Jurídica Alva, p. 207-29 e 233-54.

Crimes praticados pelo computador. Dificuldade na apuração dos fatos. Revista de Ciências Jurídicas, n. º 1 p. 3-21, 1999.

Execução penal: aspectos jurídicos. Revista CEJ. Brasília, v. 3, n.º 7, p. 68-83, abr./1999.

Reflexos de Lei dos Juizados Especiais na Justiça Criminal Paulista. Co-autoria com PENTEADO, Jacques de Camargo; BARROS, Marco Antonio de. Separata da Revista Farense, v. 347, p.11-28.

O direito processual penal brasileiro em face da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Juízes para a democracia, v. 5, n.º 15, p. 13, out./dez. 1998.

O consenso na justiça penal. In: BUSTAMANTE, Ricardo, coord. Ensaios Jurídicos: o direito em revista. v. 6. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, p. 395-442, 1998.

O consenso na justiça penal brasileira. Temas atuais do Direito Processual Ibero-americano. Relatórios e Conferências das XVI Jornadas ibero-americanas. IBEP. Brasília, Ed. Forense, p. 447-77, 10-14.08.98.

A nova lei ambiental e a justiça consensual. Boletim IBCCrim, n.º 65/ esp., p. 4, abr l998

Reflexos do Código de Trânsito na Lei 9.099/95. Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, n.º 11, p. 4-7, fev. 1998.

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