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Prof. Dr. GUIDO FERNANDO SILVA SOARES

CURRICULUM VITAE ET STUDIONIM

DADOS PESSOAIS

 

Brasileiro, nascido em São Carlos, SP., a 0l/VII/1937

Filho do Prof. Dr. José Soares Brandão e Guiomar Silva Soares.

Professor Universitário e Diplomata (na atualidade, no Quadro Especial).

Inscrito na OAB-SP, sob n.º 23.429

 

DADOS ACADÊMICOS:

 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da USP, (colação de grau em fevereiro de 1960).

Mestre em Direito Comparado ("Master in Comparative Law"), pela "Law School" da Universidade de Illinois, EUA, em 1973.

Doutor em Ciências Humanas (Política Internacional), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1974, com a tese: "Contribuição ao Estudo da Política Nuclear Brasileira".

Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, em 1980, com a tese: "Das Imunidades de Jurisdição e de Execução".

Professor Titular de Direito Internacional Público, na Faculdade de Direito da USP, em 1995, com a tese: "As Responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente".

 

ATIVIDADES DIDÁTICAS ATUAIS

 

Na Faculdade de Direito da USP:

a) na Graduação, Professor Responsável pelas Disciplinas DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I e II

b) na Pós-Graduação, Responsável por DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, em dois módulos semestrais:

1) Temas Fundamentais e

2) As Responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente.

Anteriormente, na mesma Faculdade de Direito da USP, lecionou DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, ARBITRAGENS COMERCIAIS INTERNACIONAIS e ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Na PUC-SP, lecionou INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO e POLÍTICA INTERNACIONAL. Na Faculdade de Direito Mackenzie, lecionou DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Membro de bancas de concursos públicos e de defesas de teses de livre-docência, de doutorado e de mestrado, na USP, PUC-SP e na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Montpellier.

 

EXPERIÊNCIA DIPLOMÁTICA E PROFISSIONAL NO CAMPO DA ARBITRAGEM

 

Diplomata, atualmente Ministro Conselheiro do Quadro Especial, serviu nas Embaixadas do Brasil em Moscou, Montevidéu. Na Missão Permanente do Brasil perante a ONU e outras Organizações Internacionais sediadas em Genebra, foi encarregado de assuntos ligados ao Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito do Comércio Internacional (GATT-OMC) e Propriedade Intelectual (OMPI), tendo sido Delegado do Brasil em várias negociações internacionais.

Integrante da Lista de Árbitros e Especialistas Brasileiros, que atuam no âmbito de aplicação do "Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias", do MERCOSUL (Tratado de Assunção de 26/III/1991), a convite do Governo brasileiro, a partir de 16 de junho de 1993.

Árbitro indicado pelo Brasil, na questão com a Argentina, julgada em abril de 2002, por um Tribunal sob a égide do Merconsul.

Por indicação do Governo brasileiro, integra a Lista de Árbitros da Corte Permanente de Arbitragem, com sede na Haia, como Especialista em Direito Ambiental, no âmbito das Regras Opcionais de Arbitragem para a Solução de Controvérsias em matéria de Recursos Naturais e/ou Meio Ambiente, adotadas em 19 de junho de 2001.

Integrante da Lista Indicativa de Painelistas da Organização Mundial do Comércio, indicado pelo Governo brasileiro e aprovado pelo Órgão de Soluções de Controvérsias daquela Organização, em reunião ordinária de 08 de março de 2002.

Membro de várias instituições privadas e oficiais de arbitragem no Brasil, das quais se destacam o Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo (na qualidade de Membro de seu Conselho Consultivo) e integrante das Listas de Árbitros das Comissões de Arbitragem das Câmaras de Comércio Brasil-Canadá (um de seus fundadores e seu antigo Presidente) e Brasil-Argentina.

Anteriormente, Membro do Conselho do Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Internacional da Propriedade Intelectual, OMPI, com sede em Genebra e Membro do Conselho da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Consultor Jurídico de uma das partes, no Caso 2695/RP ante um tribunal arbitral sob a égide da CCI de Paris e seu Parecer integrou o "Claimants Memorandum to Establish the ICC Tribunal to have Jurisdication upon the Case" e a "Sentença Arbitral" de 24 de agosto de 1984 (arbitros: Profs. Eduardo Jimenez de Aréchaga, Karl Heinz Bockstiegel e Dr. John H. Pickering).

Advogado da Parte Brasileira, em arbitragem que atualmente se desenrola em Nova York, sob a égide da Corte de Arbitragem da "Chambre de Commerce Internacionale" de Paris (em assuntos empresariais).

 

PUBLICAÇÕES (LIVROS E ARTIGOS EM REVISTAS CIENTíFICAS)

 

Nos temas de Direito Internacional Público, Contratos Internacionais, Arbitragens Comerciais Internacionais, Direito de Integração Economica e Direito Intemacional do Meio Ambiente.

 

CONDECORAÇÕES

 

ORDEM DE RIO BRANCO, no grau de Comendador (Decreto do Presidente da República de 20/IV/1994).

HONORÍFICA ORDEM ACADÊMICA DE SÃO FRANCISCO (Diploma expedido em 13/IV/1961).

MEDALHA LAURO MULLER (Diploma expedido a 08/III/1964).

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