Fundação Arcadas

PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO ISO9000 NO PODER JUDICIÁRIO

A Fundação Arcadas tem como missão colaborar com o desenvolvimento do ensino e da pesquisa nas áreas do Direito, e, por extensão natural, com o aperfeiçoamento das instituições governamentais.

 

Sendo uma fundação de apoio vinculada à Universidade de São Paulo, mais precisamente à sua Faculdade de Direito, pode contar em seus trabalhos com docentes e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, atuantes nas Escolas e Faculdades da USP. Nesse sentido, é possível constituir equipes com a competência desejada e especificamente para a execução das atividades em cada projeto. Ao desenvolver os projetos de qualidade com foco na prestação do serviço jurisdicional, busca realizá-los como desenvolvimento de modelos de gestão, integrando competências nas diversas áreas do conhecimento.

 

A metodologia de trabalho pode se resumir em três atividades essenciais: o estudo e a revisão de procedimentos, a proposta de indicadores de desempenho e qualidade e a construção de mecanismos de gestão.

 

As fases de execução do projeto são antecedidas por um planejamento inicial que inclui realizar: entrevistas com os servidores, reuniões de trabalho em grupo, levantamentos da infra-estrutura informática de apoio e mapeamento das interfaces dos órgãos e departamentos do Tribunal. O resultado desta fase é o Plano de Trabalho que orienta toda a execução do projeto.

 

Em março de 2007, iniciou-se um trabalho conjunto entre o Supremo Tribunal Federal e a Fundação Arcadas, buscando o aprimoramento das atividades jurisdicionais, tendo como piloto o Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

 

O intuito primordial foi reduzir o tempo de espera de julgamentos processuais para o jurisdicionado, portanto, a implantação de um projeto de gestão estratégica, com adequado planejamento da produtividade, mas, mantendo a capacidade qualitativa das decisões e julgados deste Gabinete, sempre com o crivo do Ministro Lewandowski, tornou-se fundamental para atingir tal meta.

 

Adequadamente as equipes da Fundação Arcadas e do STF verificaram a necessidade de planejamento específico para as atividades, sendo assim, o primeiro passo foi o levantamento dos fluxos processuais, possibilitando identificar todas as etapas cumpridas pelo processo dentro do Gabinete.

 

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o STF e a Arcadas culminou com a conquista do certificado ISO9001:2000 pelo Gabinete do Ministro Lewandowski em dezembro de 2007. O modelo de trabalho desenvolvido comprovou sua eficácia, podendo ser aplicado em outros Tribunais, mesmo nos de primeira instância, tendo 8 principais etapas de execução:

 

I) mapeamento de todos os processos de trabalho;

 

II) levantamento dos modelos de base de dados empregados e de seus modos de acesso;

 

III) proposta de reengenharia dos processos;

 

IV) proposta e implantação de pontos sistemáticos de controle de qualidade e de desempenho;

 

V) proposta e implantação de medição de desempenho mediante indicadores calculados mensalmente de forma automática;

 

VI) proposta e implantação de relatórios gerenciais mensais automáticos;

 

VII) proposta de gestão sistemática de textos padronizados de despachos ordinatórios e de decisões interlocutórias;

 

VIII) estruturação de uma gestão de qualidade, nos moldes da norma ISO 9001:2000.

 

A Fundação Arcadas, desde o projeto pioneiro no STF, tem recebido consultas de diversos Tribunais. Sua proposta tem sido executar o primeiro passo da metodologia, isto é, elaborar o Plano de Trabalho sem qualquer custo, nem compromisso de posterior contratação de seus serviços. É uma ação no sentido de contribuir para evidenciar as reais necessidades do Tribunal e dimensionar adequadamente os recursos para atendê-las. Somos uma fundação sem fins lucrativos, elaboramos esta estratégia do trabalho inicial para nos manter coerentes com nossa missão e dentro dos recursos que temos.

 

Os resultados obtidos com o projeto do STF podem ser vistos nas gravações do evento “O ISO9000 E O PODER JUDICIÁRIO – Realidade no Supremo Tribunal Federal, Possibilidade nos Tribunais Brasileiros”, realizado em Curitiba, em 30 de maio de 2008, e promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. E também em notícias publicadas em www.stf.gov.br :

 

08/03/2007, “STF assina acordo para melhorar desempenho dos gabinetes e aumentar celeridade processual”;

 

29/05/2007, “Convênio com a Fundação Arcadas mostra os primeiros resultados”;

 

19/12/2007, “Gabinete do Ministro Lewandowski ganha certificado ISO9001 pela qualidade dos serviços”.

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