Fundação Arcadas

CONSELHO CURADOR

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Prof. Dr. LUIZ OLAVO BAPTISTA

BREVE CURRÍCULO

Brasileiro, Nascido em Itu, em 24 de Julho de 1938.

Professor de Direito Internacional e Advogado

 

Formação Acadêmica:

 

Professor Titular de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1993;

Professor Livre-Docente de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1986;

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris, 1981;

Professor Visitante da Universidade de Paris, 1996-2000;

Professor Visitante da Universidade de Michigan - Ann Harbor, 1979;

Academia de Direito Internacional de Haia, 1976;

«Parker School» da Universidade Columbia em Direito Internacional Comparado, 1972;

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, 1963.

Publicou mais de vinte livros sobre Direito Internacional e Direito do Comércio Internacional no Brasil e no exterior, e escreveu mais de uma centena de artigos publicados em diversas revistas no mundo inteiro.

 

Atividades Profissionais:

 

Advogado há quase quarenta anos, além de atuar como consultor, no Brasil e no exterior, para governos, organizações internacionais, grandes empresas e outras entidades. Foi designado como árbitro para a solução de disputas entre Estados e empresas. Membro de várias associações no mundo inteiro, possui larga experiência na elaboração de pareceres relacionados com o Direito Internacional e Direito do Comércio Internacional.

 

Suas principais atividades são as seguintes:

 

OMC: Advogado indicado pelo Governo Brasileiro para defender o Brasil na disputa relativa aos subsídios à indústria de aviação civil (Bombardier v. Embraer);

UNCC: Presidente do Panel EA4, sobre as indenizações da Guerra do Golfo; MERCOSUL: Arbitro do Protocolo de Brasília, foi um dos árbitros da disputa relativa aos subsídios à produção de carne de porco;

ICSID: Arbitro, foi indicado para a disputa nº ARB/97/6;

CCI: Membro e Arbitro, foi designado para as seguintes arbitragens: 10634KGA, 10762KGA, 10817KGA, 11404ESR;

UNCTC: Contratado para orientar a revisão do Código de Investimentos da Republica do Niger , 1983; assistência ao Governo da República Popular de Angola para a elaboração da Lei sobre Investimentos, 1983 e 1987; conselheiro do Escritório de Investimentos da Tailândia para o Brasil para o estudo de políticas e procedimentos de controle e de promoção de investimentos estrangeiros e de transferência de tecnologia, 1989;

Banco Mundial: Consultor Jurídico para o Projeto de Reestruturação do Comércio de Cacau e da Agricultura, negociações internacionais entre o Governo de São Tomé e Príncipe e os investidores estrangeiros, 1985;

UNCTAD: para o projeto de "Código de Conduta para a Transferência Internacional de Tecnologia ", 1987;

PNUD: Consultor da Província de Neuguén, Argentina, para a negociação sobre danos ao meio ambiente, 1998;

Consultor do Governo da Republica Popular de Angola e do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a reorganização da Companhia Ferroviária de Benguela, 1988, missão em Luanda, de 9 a 23 de março de 1988.

Idiomas: Português, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano.

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