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Revisão das Decisões Transitadas em Julgado: Análise Crítica da Jurisprudência do STF e STJ

O curso oferece uma análise aprofundada e contemporânea dos principais aspectos da revisão das decisões transitadas em julgado, abordando criticamente a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de ação rescisória, coisa julgada, modulação de efeitos e revisão judicial de decisões definitivas.

Coordenação: Professor Elie Pierre Eid e Monitoria de Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues

Início: 03/08/2026 à 21/09/2026
Duração: 8 encontros semanais, com duração de 2 horas
Inscrição: 15/05/2026 até 31/07/2026
Valor: R$2.700,00

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