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Controle de Constitucionalidade e coisa julgada: Reflexões sobre recentes decisões do STF

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Curso de Extensão em Processo Penal e Tecnologia

O Curso de Extensão em Processo Penal e Tecnologia representa um marco na capacitação jurídica contemporânea. Nascido da parceria estratégica entre o IASP e a Fundação ARCADAS, essa iniciativa visa preencher uma lacuna na formação dos operadores do direito, abordando de frente as transformações digitais que redefinem o sistema de justiça criminal.

• Início: 16 de MarçoTérmino:8 de Julho
• Aulas: Segundas e quartas, das 18h30 às 21h30min
• Formato: Híbrido (Presencial e On-line)
  • Direito Penal

Special Situations: Operações em contextos de crise e seus fundamentos jurídicos

 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

Coordenação: Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti
Tutoria: Doutora Fernanda Neves Piva e Tatiana Flores

Datas: 6 de março a 26 de junho de 2026.
Formato: presencial, com aulas teóricas e práticas.
Local: Faculdade de Direito da USP, auditório a definir.
Carga horária: 36 horas-aula (aulas às sextas-feiras, das 9:30hs às 12:30hs).

Valor da inscrição:

• Valor base: R$ 5.500,00, que poderá ser parcelado em até 5 vezes, sem juros.
• Desconto para ex-alunos e associados do IWIRC e CMR: 10% sobre o valor base, não cumulativo com o desconto para pagamento à vista, mediante envio de comprovante para o e-mail fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br.

  • Curso
  • Direito Concursal

Testes de Legalidade – Testando o princípio da legalidade e a doutrina das fontes de direito

A Fundação Arcadas em parceria com o Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo promove o curso “Testando o princípio da legalidade e a doutrina das fontes de direito”, dedicado à análise crítica dos fundamentos da legalidade administrativa e de seus reflexos no controle jurisdicional da discricionariedade.

👤 Vasco Pereira da Silva (ministrante)
👥 Marcos Perez e Gustavo Binenbojm (colaboradores)

💻 Formato: online
💰 Investimento: R$ 200,00

Uma oportunidade de aprofundamento teórico e prático com professores de referência em Direito Administrativo.

  • Curso
  • Direito Administrativo

Testes de Legalidade – Um teste de legalidade ‘gourmet’: abordagem ‘culinária’ da discricionariedade administrativa

A Fundação Arcadas em parceria com o Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo promove o curso “Um teste de legalidade ‘gourmet’: abordagem ‘culinária’ da discricionariedade administrativa”, com uma leitura inovadora e sofisticada sobre os limites e os critérios de controle da atuação discricionária do Estado.

👤 Vasco Pereira da Silva (ministrante)
👥 Marcos Perez (colaborador)

💻 Formato: online
💰 Investimento: R$ 200,00

Reflexão crítica e atualização qualificada em Direito Administrativo, com abordagem original e rigor acadêmico.

  • Curso
  • Direito Administrativo

Bioética e Autonomia

Ministrante: Profa. Janaina Conceição Paschoal

  • Curso de atualização
  • Direito Penal

Cidade, cultura e criminalidade: uma nova abordagem da Escola de Chicago

Coordenador: Prof. Mauricio Stegemann Dieter

  • Curso de atualização
  • Direito Penal
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Grupos de estudos

GECE – GRUPO DE ESTUDOS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS

  • Ativo

GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ARBITRAGEM 2026 – 1

  • Ativo

GEAP – GRUPO DE ESTUDOS EM PROCESSO 2026 – 1

  • Ativo

GEAP- GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PROCESSO

  • Encerrado
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A Fundação

A Fundação Arcadas, de apoio a Faculdade de Direito da USP, foi fundada em 1999 por um grupo de professores da velha e sempre Nova Academia do Largo São Francisco. É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, registrada no Cartório do 9º Tabelião de Notas da Capital e aprovada pela Curadoria de Fundação do Ministério do Estado de São Paulo.