Comemoração aos 20 anos da Lei 11.101 de 2005

Local

Salão nobre da USP, situado no Largo de São Francisco, 95 – São Paulo / SP

Descrição

A Fundação Arcadas, em parceria com a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP, convida você para um evento comemorativo dos 20 anos da Lei nº 11.101/2005 – um marco na legislação brasileira sobre recuperação judicial e falência. Evento com gratuidade para acadêmicos de Direito e servidores públicos, mediante envio de documentação comprobatória para o e-mail fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br.

Programação

8h00 às 9h00 – Credenciamento

9:00 – 9:30 – Importância do Crédito e sua Proteção para Empresas em crise

Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha.

9:30 – 10:30 – Bens Essenciais e Execução de Créditos Extraconcursais

Palestrantes: Desembargador Jorge Tosta, Doutor Bruno Finamore, Doutor Marcelo Barbosa Sacramone, Juíza Renata Mota Maciel e Juiz Pedro Bortolini.

10:30 – 11:30 – Recuperação Judicial no Agronegócio

Palestrantes: Doutor Tiago Schreiner Garcez Lopes, Professor Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças, Procurador Eronides Santos e Doutor Rodrigo Quadrante.

11:30 – 12:30 – Desconsideração da Personalidade Jurídica na Recuperação Judicial

Palestrantes: Des. Alexandre Lazzarini, Professor Doutor Ruy Pereira Camilo Junior, Professor Doutor Heitor Vitor Mendonça Sica, Promotor Fernando Nogueira e Juiz de Direito José Guilherme Di Rienzo Marrey

14:00 – 15:00 – Mecanismos de Superação de Crise das Associações e Fundações

Palestrantes: Professor Doutor José Marcelo Martins Proença, Juiz de Direito Paulo Roberto Zaidan Maluf, Juíza de Direito Maria Rita Rebello Pinho, Juiz de Direito Paulo Furtado e Professora Doutora Sheila C. Neder Cerezetti.

15:00 – 16:00 – RCE, SAF e reestruturação de clubes de futebol

Palestrantes: Des. Marcelo Fortes Barbosa, Doutor Julio Kahan Mandel, Doutor Ivo Waisberg, Juiz de Direito João de Oliveira e Doutor Rodrigo D’orio.

16:00 – 17:00 – Financiamento e Venda de Ativos de Empresas em RJ e RE

Palestrantes: Promotor Nilton Belli Filho, Doutora Cybelle Guedes Campos, Doutor Rafael Barud Casqueira Pimenta, Doutor Eduardo Munhoz e Doutora Daniela Tapxure.

17:00 – 18:00 – Cooperação Judicial entre Justiça do Trabalho e Juízo da Insolvência

Palestrantes: Professor Doutor Homero Batista Mateus da Silva, Doutor Ivan Vitale Júnior, Professor Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro e Doutor Odair de Moraes Júnior

18:00 – 19:00 – Mediação na Recuperação Extrajudicial

Palestrantes: Professor Doutor Carlos Alberto Sales, Doutor Elias Mubarak, Desembargador Mauricio Pessoa e Doutora Nathalia Mazzonetto.

19h00 – 19h30 – 20 anos de mudanças na legislação de recuperação e falências e evolução jurisprudencial: erros e acertos. Uma visão crítica

Palestrante: Desembargador Ricardo José Negrão