Indisponibilidade de bens

Palestrantes

Des. José Roberto dos Santos Bedaque
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Des. Marcelo Martins Berthe
Des. Marcelo Martins Berthe
Dr. Alexandre Clápis
Dr. Ana Paula Frontini
Dr. Caio Augusto dos Santos
Dr. Daniel Lago Rodrigues
Dr. Edison Trindade
Dr. Fernando P. Méndez González
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
Dr. Ivan Jacopetti do Lago
Dr. Jordan F. Martins
Dr. Luciano B. Timm
Dr. Marcelo Guedes Nunes
Dr. Márcio Pires de Mesquita
Dr. Olivar L. Vitale Jr
Dr. Tiago de Lima Almeida
Dra. Daniela Rosário Rodrigues
Dra. Maria Aparecida Pellegrina
Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes
Dra. Raquel Preto
Dra. Tania Mara Ahualli
Prof. Dr. Celso Campilongo
Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto
Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto
Prof. Dr. Flávio L. Yarshell
Prof. Dr. Heleno Taveira Torres
Prof. Dr. Horácio Gago Prialé
Prof. Dr. José Fernando Simão
Prof. Dr. Lênio Streck
Prof. Dr. Maurício Zockun
Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva
Prof. Dra. Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Prof. Dra. Cintia Rosa Pereira de Lima
Prof. Dra. Mónica Jardim
Sérgio Jacomino

Descrição

O tema da indisponibilidade de bens é tormentoso. A paralisação do comércio jurídico para proteção dos interesses do Estado deve ser objeto de cuidadoso estudo envolvendo os vários atores que atuam na área do direito registral imobiliário – Academia, Magistrados, Promotores de Justiça, Notários, Registradores, Procuradores e Advogados. É no dia a dia desses profissionais que os problemas se apresentam e que convocam a Academia para o estudo e aprofundamento dos temas relacionados aos Registros Públicos e Notas brasileiros por parte dos profissionais das várias áreas do Direito.

Programação

04/10 | MÓDULO I – ABERTURA SOLENE

PALESTRANTE:

Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Dr. Caio Augusto dos Santos
Presidente da OAB-SP

Sérgio Jacomino
Presidente do NEAR

Des. Marcelo Martins Berthe
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

05/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – DIREITO PENAL O bloqueio de bens e as figuras afins (arresto, sequestro, penhora)

PALESTRANTES:

Prof. Dra. Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.

Prof. Dr. Lênio Streck
Jurista, professor e advogado.

Dr. Márcio Pires de Mesquita
Notário em SP. Bacharel em Direito FD-USP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público.

06/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS: ORIGENS E SURGIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO – CONTEXTO ATUAL

PALESTRANTES:

Dr. Ivan Jacopetti do Lago
Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CENOR e pela Universidade Autonoma de Madri (CADRI 2015). Registrador em São Paulo, Capital.

Dr. Alexandre Clápis
Advogado. Especialista em Direitos Reais pela Universidade de Coimbra, Portugal e em Direito Registrário pela PUC-MG. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.

Prof. Dr. Maurício Zockun
Professor de direito administrativo na PUC/SP. Doutor e livre-docente em direito administrativo e Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Advogado

07/10 | LIMITAÇÕES COERCITIVAS AO PODER DE DISPOR NO DIREITO COMPARADO

PALESTRANTES

Prof. Dra. Mónica Jardim
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da UC. Membro do Conselho do Notariado de Portugal.

Dr. Fernando P. Méndez González
Registrador Mercantil de Bens Móveis de Barcelona. Professor Associado da Universidad de Barcelona. Patrono da Fundacion Coloquio Jurídico Europeo e Membro do European Law Institute.

Prof. Dr. Horácio Gago Prialé
Professor Universitário (PUC – Peru).

13/10 | MÓDULO II – INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Celso Campilongo
Professor da Faculdade de Direito da USP.

Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor e Diretor da Faculdade de Direito da USP.

Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

PALESTRANTES:

Dr. Tiago de Lima Almeida
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direito Financeiro e Livre-docente de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP.

Dra. Raquel Preto
Advogada Tributarista, Doutora em Direito Tributário pela USP. Integra a Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

18/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva
Mestre e Doutor Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP.

Dr. Edison Trindade
Registrador Imobiliário em SP.

Dra. Maria Aparecida Pellegrina
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Advogada militante e consultora jurídica.

Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP. Advogada militante.

19/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL

PALESTRANTES:

Prof. Dr. José Fernando Simão
Professor Associado do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP.

Dr. Luciano B. Timm
Mestre e Doutor pela UFRGS. Professor da Graduação da FGV Direito SP. Advogado.

Dra. Daniela Rosário Rodrigues
Registradora em SP. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

20/10 | MÓDULO III – INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PALESTRANTES:

Prof. Dr. Flávio L. Yarshell
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor Livre Docente. Advogado.

Dr. Olivar L. Vitale Jr
Advogado e Presidente do IBRADIM.

Des. José Roberto dos Santos Bedaque
Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP.

21/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

PALESTRANTES:

Dr. Daniel Lago Rodrigues
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Autônoma de Madrid. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.

Dra. Tania Mara Ahualli
Juíza de segundo Grau do TJSP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. É professora na Escola Paulista de Magistratura.

Dr. Jordan F. Martins
Titular do 3º Registro de Imóveis de Florianópolis/SC. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Presidente do IRIB (gestão 2021-2022).

Dr. Ana Paula Frontini
Notária em SP. Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie.

25/10 | INDISPONIBILIDADE DE BENS E A TUTELA DA PRIVACIDADE (LGPD)

PALESTRANTES:

Prof. Dra. Cintia Rosa Pereira de Lima
Professora de Direito Civil da FD-USP Ribeirão Preto. Doutora em Direito Civil (USP). Livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela FDRP(USP). Advogada.

Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes Advogada.
Mestre e Doutora pela PUCSP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP.

26/10 | ONR – SREI – Central Nacional de Indisponibilidade de bens. IA e machine learning e o controle da indisponibilidade.

PALESTRANTES:

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
Registrador em São Paulo. Presidente do ONR. Diretor de Tecnologia do IRIB. Licenciado em Estudos Sociais, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil.

Dr. Marcelo Guedes Nunes
Mestre, Doutor e Professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da PUCSP.

Des. Marcelo Martins Berthe
Desembargador do TJSP. Especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direito Político e Econômico. Juiz Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça.