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O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil

Data29/08/2025
Duraçãodas 9h às 12h
Modalidade Presencial
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Palestrantes

Edilson Vitorelli
Flávia Piovesan
João Paulo Lordelo Guimarães Tavares
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Ricardo de Barros Leonel
Susana Henriques da Costa
Sérgio Cruz Arenhart

Descrição

Seminário híbrido, gratuito para alunos da Graduação e da Pós-Graduação da FDUSP no formato presencial. Para os demais interessados e para quem optar pela modalidade on-line, o valor é de R$ 100,00, com transmissão pela plataforma.

Programação

Abertura: 09h00 às 09h20

9h20 às 9h40. Palavras da Presidência do STJ

Representada pelo Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Secretário Judicial da Presidência da Corte

9h45 às 10h45. Processos estruturais: aspectos centrais da proposta de regulamentação

Expositores: Edilson Vitorelli (Desembargador Federal, TRF 6, Professor Doutor na UFMG – videoconferência)

Susana Henriques da Costa (Professora Doutora FD DPC USP)

Debatedor: João Paulo Lordello Guimarães Tavares (Procurador da República, Mestre, Doutor, Pós-Doutorando na FD USP)

10h45 às 11h45. Processos estruturais: presente, futuro, efetividade e limites

Expositores: Sérgio Cruz Arenhart (Procurador da República, Professor Titular da UFPR – videoconferência)

Flávia Piovesan (Professora Livre Docente – PUC SP)

Debatedor: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (Mestre, Doutor, Pós-doutorando FD USP)

Encerramento.

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