Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

Palestrantes

Alisson Cleber Francisco
Daniel Lago Rodrigues
Fabio Ribeiro dos Santos
Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
Gustavo Fávaro Arruda
Ivan Jacopetti do Lago
Karine Maria Famer Rocha Boselli
Marcel Edvar Simões
Marinho Dembinski Kern
Paola de Castro Ribeiro Macedo
Reinaldo Velloso dos Santos
Vanessa Paula dos Santos

Descrição

Os encontros consistirão em aula expositiva realizada pelos professores tutores e por professores convidados, que poderão também propor debates com os alunos. Cada encontro do Curso terá uma temática específica. Curso voltado para advogados que atuam na área de Direito Notarial e Direito Registral, cartorários e estudantes com interesse, prático ou acadêmico, pelos temas de Direito Notarial e de Direito Registral

Programação

Aula 01 – 06/07/2021
Retificações e cancelamentos no Registro de Imóveis.

Professor: Ivan Jacopetti do Lago

Bacharel, mestre e doutor do DCV da FADUSP; 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital – SP

Aula 02 – 13/07/2021
Retificações e outras averbações no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Professora: Karine Maria Famer Rocha Boselli

Bacharel, mestre e doutoranda do DIN da FADUSP; Oficial do RCPN do 18º Subdistrito da Capital – SP – Ipiranga

Aula 03 – 20/07/2021
A Lei 13.097 de 2015 e sua repercussão nas contratações imobiliárias.

Professora: Vanessa Paula dos Santos

Bacharel e mestre do DCV da FDUSP – dissertação com o tema “Publicidade, Presunção e Fé Pública – Uma análise do Sistema Registral Imobiliário brasileiro a partir da Lei 13.907/2015”

Aula 04 – 27/07/2021
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais.

Professor: Alisson Cleber Francisco

Bacharel, mestre e doutor do DCO da FADUSP; Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Maresias, Comarca de São Sebastião – SP

Aula 05 – 03/08/2021
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: estado atual da questão.

Professor: Marcel Edvar Simões

Bacharel, mestre e doutor do DCV da FADUSP; advogado da União

Aula 06 – 10/08/2021
O procedimento extrajudicial de usucapião.

Professor: Gustavo Fávaro Arruda

Bacharel pela FADUSP; mestre pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Aguaí – SP

Aula 07 – 17/08/2021
A regularização fundiária de imóveis urbanos.

Professora: Paola de Castro Ribeiro Macedo

Mestre pelo Georgetown University Law Center; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taubaté – SP; autora de obras sobre regularização fundiária

Aula 08 – 24/08/2021
O protesto de contratos e de títulos judiciais.

Professor: Reinaldo Velloso dos Santos

Bacharel, mestre e doutor do DCO da FADUSP; 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas – SP

Aula 09 – 31/08/2021
Os novos institutos urbanísticos da Lei 13.465 de 2015: Direito Real de Laje e Condomínio Urbano Simples.

Professor: Marinho Dembinski Kern

Bacharel pela Faculdade de Direito da UFSC; Mestre pela Escola Paulista de Direito – EPD; doutorando do DCV da FADUSP; 2º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí – SP

Aula 10 – 14/09/2021
A constituição e a execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.

Professor: Fabio Ribeiro dos Santos

Bacharel, mestre e doutor do DES da FADUSP; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão – SP

Aula 11 – 21/09/2021
Parcelamento do solo urbano: loteamentos, desmembramentos, desdobros.

Professor: Fabio Ribeiro dos Santos

Bacharel, mestre e doutor do DES da FADUSP; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão – SP

Aula 12 – 28/09/2021
A prática dos terrenos de marinha.

Professor: Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

Bacharel pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre e doutorando do DCV da FADUSP; Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Guarujá – SP).