Reforma da lei de Improbidade Administrativa

Palestrantes

Fernando Neisser
Flávio Luiz Yarshell
Gilson Delgado Miranda
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo José Magalhães Bonizzi
Marcos Augusto Perez
Marília Siqueira
Paulo Henrique Lucon
Ricardo de Barros Leonel
Wallace Paiva Martins

Descrição

Atualização profissional quanto às inovações que a Lei Federal n. 14.230/21 trouxe para a regulação da ação de improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92) para profissionais da área jurídica (magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, defensores públicos) e estudantes de graduação e pós-graduação. Se você é aluno, solicite seu código promocional por e-mail: fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br

Programação

Visão geral sobre as principais modificações introduzidas pela recente Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na improbidade administrativa
31/01 (segunda-feira): 18h30-20h30

Elemento subjetivo, tipicidade e as figuras dos artigos 9º/11 da Lei 8.245/92.
31/02 (terça-feira): 18h30-20h30

Papel reservado às pessoas jurídicas de direito público e respectivos agentes.
02/02 (quarta-feira): 18h30-20h30

O novo regime da prescrição na improbidade administrativa.
07/02 (segunda-feira): 18h30-20h30

Aplicação das novas disposições aos processos em andamento e findos.
08/02 (terça-feira): 18h30-20h30