Direito EmpresarialPresencial

O Ministério Público e o Direito Empresarial

O seminário analisa o papel do Ministério Público diante da crise empresarial, abordando sua atuação nos processos de recuperação judicial e falência. Discute temas como intervenção no processo civil, crimes falimentares, desconsideração da personalidade jurídica e mediação.

Qual o papel do Ministério Público quando uma empresa entra em crise? A pergunta atravessa a intervenção no processo civil, os crimes falimentares, a desconsideração da personalidade jurídica e a mediação na recuperação judicial — e é o eixo deste seminário promovido pela Fundação Arcadas em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Uma manhã, três painéis, quinze nomes entre magistrados, membros do MP e professores.

📌 Painel 1 — A atuação processual do Ministério Público na insolvência
Presidência: Fernando Pastorelo Kfouri, Desembargador do TJSP

📌 Painel 2 — O Ministério Público e a falência
Presidência: Vera Taberti, Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Superior do MPSP

📌 Painel 3 — O Ministério Público e a recuperação de empresas
Presidência: Ana Gabriela Caetano Visconti

Abertura com Roberto Quiroga Mosquera, Presidente da Fundação Arcadas, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do MPSP. Encerramento com Oreste Nestor de Souza Laspro e Fernando Célio de Brito Nogueira.

Data: 17 de agosto de 2026 — segunda-feira
Horário: 8h30 às 13h · credenciamento a partir das 8h15
Local: Auditório Rubino de Oliveira — Faculdade de Direito da USP . Largo São Francisco, 95 · Sé · São Paulo
Carga horária: 5 horas-aula
Evento gratuito

Vagas limitadas à capacidade do auditório.