07/05/2021 a 29/10/2021
10h
Mesas redondas virtuais, com um relator e um revisor do tema, com a participação de debatedores e questões e comentários dos demais participantes. O relator e o revisor terão 70 minutos para expor seus pontos de vista e, na sequência, o coordenador da mesa redonda estimulará e promoverá o debate com os demais participantes, por mais 50 minutos. Os encontros acontecerão conforme indicado no cronograma abaixo, sempre às sextas-feiras, das 10:00 às 12:00.
Definições, Princípios e ambito de Aplicação e de Não Aplicação da Lei: o que muda?
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As Novas Modalidades e Regimes de Contrato
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As Modalidades de Licitação: o que muda?
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Instrumentos e Procedimentos Auxiliares
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A Fase de Preparação da Licitação
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A Fase e os Critérios de Julgamento ou Escolha do Contratado
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O Diálogo Competitivo e o PMI (procedimento de manifestação de interesse) para as contratações complexas da administração pública
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Contratação Direta
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Compras e Alienações
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Obras e Serviços de Engenharia (1)
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Obras e Serviços de Engenharia (2)
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Serviços em Geral
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Visão Geral, Prerrogativas Administrativas e Formalização dos Contratos: o que muda?
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Garantias
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Duração dos Contratos
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Alocação de Riscos, Execução e Alteração dos Contratos
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Inexecução e Resolução de Controvérsias. Arbitragem e Dispute Boards
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Extinção dos Contratos
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Controle dos Contratos (1)
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Controle dos Contratos (2)
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Visão Geral (Encerramento)
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